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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
Em tempos de Weimar, as teses de Kelsen eram minoritárias e muito atacadas pelo estatismo, pelo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20
Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

) está estabelecido. Não chega a ser uma crise institucional. Mas é um conflito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09
TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Possibilidade de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:45
Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração
OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:50
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30
JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
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Array Publicado em 2020-07-10T18:28:14+00:00
O legado da pandemia para as empresas

Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os planos interrompidos e vendas não realizadas. Porém, já é possível listar alguns aprendizados provocados por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão e sócio-fundador da PALAS, consultoria de inovação e gestão.

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